Durante entrevista, o presidente do Supremo afirmou que um eventual projeto de anistia do Congresso passará obrigatoriamente pela Corte, independentemente do formato com que o texto seja votado no Congresso.
“O modo como vai ser feita essa anistia é passível de controle de constitucionalidade do Supremo”, afirmou. Segundo ele, “a concessão ou não de anistia é uma competência do Congresso e verificar se ela é constitucional ou não é uma competência do Supremo Tribunal Federal. Seja o que o Congresso faça, será passível de controle do Supremo”, disse Barroso.