Títulos de regularização fundiária são entregues a mais 50 famílias

A Prefeitura de São José dos Campos entregou, nesta sexta-feira (5), mais 50 títulos de propriedade registrados em cartório para moradores da região leste da cidade. Foram beneficiadas 32 famílias do bairro Majestic e 18 do Capão Grosso, que agora passam a ter a posse legal de seus imóveis.

A cerimônia de entrega contou com a presença de autoridades municipais, servidores públicos, lideranças comunitárias e moradores. A conquista representa o fim de uma longa espera para famílias como a de Sirlei Vieira de Toledo, que aguardava a matrícula do imóvel há 20 anos.

“É muito importante ter o documento, senão parece que nem era da gente. É uma alegria tão grande que nem sei explicar”, declarou emocionada. Sua filha, Maria Aparecida Toledo, destacou o apoio da Prefeitura durante o processo. “Foi uma luta, mas a equipe foi muito atenciosa. Sabemos que demora, e ficamos angustiados, mas tudo tem sua hora. E essa hora chegou.”

A regularização fundiária é uma das prioridades do Plano de Gestão 2025-2028 e tem avançado significativamente neste ano. Até o momento, 490 lotes foram totalmente legalizados e outros 135 estão em fase de registro em cartório. Além disso, 149 títulos já foram entregues diretamente aos moradores.

O processo envolve diversas etapas, como levantamento topográfico, análise documental, comprovação da posse e, por fim, o registro em cartório. Após a legalização, os núcleos passam a receber obras de infraestrutura — como ocorre atualmente no Capão Grosso, que recebe rede de esgoto.

Em 2025, a cidade também avançou na regularização por interesse específico. Em dezembro do ano anterior, o núcleo Morada do Fênix foi o primeiro a ser regularizado nessa modalidade, com 72 proprietários assumindo a responsabilidade pelas obras e melhorias. Já em julho, o núcleo Chácaras Araújo III, com 4 imóveis, também concluiu o processo.

Atualmente, cerca de 100 núcleos informais estão em diferentes fases de regularização em São José dos Campos, refletindo o compromisso da Prefeitura em garantir segurança jurídica e qualidade de vida para milhares de famílias.