A Prefeitura de São José dos Campos anunciou na última sexta-feira (29) a lista de projetos esportivos aprovados para captação de recursos via Lei de Incentivo Fiscal do Esporte (LIF). Com 225 projetos selecionados, o número representa um novo recorde, superando os 206 aprovados em 2024, um crescimento de 9,2%.

Crescimento Contínuo

Desde a promulgação da LIF, em 2018, o número de projetos aprovados tem crescido anualmente:

  • 2025: 225 projetos
  • 2024: 206 projetos
  • 2023: 177 projetos
  • 2022: 166 projetos
  • 2021: 144 projetos

Para 2025, o valor orçamentário previsto para captação de recursos é de R$ 14.589.400,00, um aumento de 11% em relação aos R$ 13.260.620,00 de 2024.

Projetos Aprovados

Os 225 projetos contemplam diversas categorias:

  • 128 atletas individuais
  • 25 equipes de rendimento
  • 24 equipes do programa Atleta Cidadão
  • 16 atletas individuais para paradesporto
  • 10 equipes de paradesporto
  • 22 projetos sociodesportivos

Captação de Recursos

Os responsáveis pelos projetos já podem retirar as cartas de deliberação que autorizam a captação de recursos junto à iniciativa privada. O prazo para envio da documentação é até 15 de janeiro de 2025.

As cartas podem ser solicitadas por e-mail ([email protected]) ou presencialmente no Departamento de Esportes de Alto Rendimento, localizado no Centro da Juventude (Rua Aurora Pinto da Cunha, 131, Jd. América), de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 17h.

Benefícios da LIF

A Lei Complementar 608/2018 permite que incentivadores destinem 100% do IPTU ou ISS ao financiamento de projetos esportivos, com contrapartida de 20%. Além disso, a lei:

  • Reserva 5% do orçamento anual para projetos de paradesporto.
  • Permite isenção para entidades com projetos incentivados em âmbito estadual ou federal no ano anterior, até o limite de 50%.
  • Inclui projetos sociodesportivos com possibilidade de destinação para despesas de custeio.

Com o crescimento do número de projetos aprovados e o aumento no orçamento disponível, a LIF reafirma seu papel como motor do desenvolvimento esportivo em São José dos Campos.